Como funciona a pensão por morte?

A pensão por morte é o benefício devido aos dependentes do segurado que falecer, seja ele aposentado ou não no momento do óbito. Sua finalidade é amenizar o impacto financeiro sofrido pela família com a perda do provedor.

A legislação previdenciária estabelece uma ordem de preferência entre os dependentes: cônjuge/companheiro e filhos menores ou inválidos; pais; e irmãos menores ou inválidos. A existência de dependentes de uma classe exclui o direito das classes seguintes.

A duração do benefício para cônjuges ou companheiros varia de acordo com a idade do dependente na data do óbito e o tempo de união ou casamento comprovados na época do falecimento.